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Mais de 2 mil proprietários deixaram de pagar o IPTU
Luciane Marion

Inadimplentes serão notificados e, caso não regularizem o débito, que chega próximo a R$ 1 milhão no total, serão protestados em cartório e inscritos em dívida ativa

Um total de 2.041 contribuintes deixaram de pagar os boletos do IPTU 2017 em São Miguel do Oeste. Eles são proprietários de 2.996 imóveis, e estão devendo quase R$ 1 milhão (R$ 924.031,37) ao Município. O relatório foi gerado nesta terça-feira (15), pela diretora da Receita Municipal, Luciane Marion.

Ela explica que junto com os boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é cobrada a taxa de coleta de lixo e a COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Só de IPTU, R$ 563.854,45 deixaram de ser arrecadados. Na coleta de lixo, ficou em aberto o montante de R$ 332,687,16. Na iluminação pública, são mais R$ 27.687,16. No total, São Miguel do Oeste possui 20.519 imóveis cadastrados. Sem contar as isenções, a Prefeitura poderia ter arrecadado R$ 7.187.252,98 se todos os proprietários tivessem cumprido com suas obrigações.

A diretora da Receita Municipal informa que os devedores serão notificados nos próximos dias, para que regularizem sua situação. Caso contrário, terão os débitos protestados em cartório e serão inscritos em dívida ativa.

Luciane Marion lamenta que, mesmo com as facilidades implementadas pela Administração Municipal este ano, com o acesso aos boletos pela internet e diversos postos de impressão gratuita, inclusive, direto nas casas lotéricas no momento do pagamento, alguns contribuintes ainda tenham ficado inadimplentes.

A diretora da Receita Municipal lembra que o Município tem altos custos para manutenção dos serviços públicos, e o IPTU representa uma importante fatia da receita. “Contamos com este dinheiro para pagar nossas contas, assim como em qualquer orçamento familiar ou de uma empresa, e também para custear novos investimentos. Agradecemos à maioria da população, que fez a sua parte, mas lamentamos que nem todos tenham agido desta forma. Tem gente que reclama da coleta de lixo, por exemplo, mas sobrou para a Prefeitura uma conta superior a R$ 330 mil só para esta finalidade”, avalia.

MEDIDAS

Além do registro em cartório e inscrição dos inadimplentes em dívida ativa, outra iniciativa que deve incrementar a receita do Município a partir do próximo ano, sem que seja necessário o aumento de impostos, é a atualização da planta genérica de imóveis. A última atualização foi em 1997, quando entrou em vigor o Código Tributário Municipal. A desatualização faz com que alguns contribuintes que possuem imóvel em área nobre da cidade, paguem menos IPTU do que outros em áreas mais afastadas. E até entre vizinhos, os valores oscilam bastante. Uma comissão criada especificamente para esta finalidade deve concluir o trabalho até o final deste mês de agosto. Antes da atualização ser aplicada, passará por aprovação na Câmara de Vereadores.


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